Rudolf Von Ihering foi um alemão pauleira, mais um
deles. Hoje quando se cita ou se faz referência a ele, soa arcaico, o que é uma
tremenda injustiça, pois ele é muito atual. O que define uma ciência, dentre
outros critérios, é a estabilidade dos seus conceitos. Ihering deu sua
contribuição para o Direito em um grande tratado, curto, mas conceitualmente
grandioso.
Impregnado de premissas jurídicas inarredáveis,
seja na Alemanha do seu tempo (Weimar - virada do século 19), seja no Brasil de
hoje, seja em Marte. Um livreto maravilhoso intitulado A Luta pelo Direito.
A ideia central é logo enunciada no introito:
"A paz é o fim que o Direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve
para o conseguir. Por muito tempo pois que o direito ainda esteja ameaçado
pelos ataques da injustiça - e assim será enquanto o mundo for mundo - nunca
ele poderá subtrair-se à violência da luta."
Desdobrando seu enunciado, ele ensina também que
uma nação que se cala à violação de um direito - um sequer - sanciona de uma
vez sua condenação a não mais existir como é. O povo que assiste à perda de um
direito apenas, e se cala, deixando impune o agressor, em breve verá usurpado
os demais, até que deixe de existir como Estado. E ele conclui: "Tal povo
não merece melhor sorte."
Deveríamos ir à luta, conforme ensinou Ihering,
para resgatar nossos direitos de cidadania. Mas não o fazemos. Nossa nação foi
facilmente construída, nossos direitos, especialmente nossos bens, foram
docilmente conquistados e por isso deles cuidamos como se não fossem parte de
nós. Olvidamos ou não percebemos que o direito - e o bem que ele nos assegura -
é extensão de nossas vidas, de nossa personalidade. Fossem conquistados com
nosso próprio sangue, pela luta, talvez não nos omitíssemos.
Melhor dito na bela prosa científica de Ihering:
"Como uma mãe que deitou seu filho ao mundo, no risco da própria vida em
um parto, não deixará que o tome, também um povo não deixará jamais roubar os
direitos e as instituições que conquistou à custa do próprio sangue." Mas
desventuradamente não somos assim. Cada vez mais, nada melhor nos define do que
a indolência atribuída aos nossos índios.
Digo agora eu - não o Ihering - que neste momento
estamos dançando valsa no salão do Titanic. Talvez ainda seja possível salvar o
barco, mas o esforço exigível, conforme evolui nosso drama, torna-se maior. E
não demonstramos aptidão nenhuma para a luta.
E nós, bebendo vinho e dançando valsa...
Eugênio José Cesário
Rosa (10/01/2016) é desembargador do TRT de Goiás, e é doutorando em
direito pela Universidade de Lisboa.
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